03
Pagamentos e Comerciais
Primary operating condition
Os pagamentos pelos serviços devem ser realizados conforme acordado entre as partes, sendo que os detalhes serão discutidos na seção de contato.
Aceitação e Uso
Ao acessar e utilizar este site, o usuário concorda em cumprir os termos e condições aqui estabelecidos.
Document summary
The clauses below provide the primary opening references for this terms page.
Section 01
Aceitação e Uso
Ao acessar e utilizar este site, o usuário concorda em cumprir os termos e condições aqui estabelecidos.
Section 02
Escopo dos Serviços
Os serviços oferecidos incluem consultoria jurídica e suporte a empreendedores, conforme descrito em detalhes na seção de contato.
04
Condições Comerciais Gerais
Secondary operating condition
As condições comerciais são estabelecidas de acordo com as práticas do setor e serão confirmadas em comunicação direta com os interessados.
Propriedade Intelectual
Todos os direitos de propriedade intelectual relacionados ao conteúdo deste site são reservados e protegidos por lei.
Isenção de Responsabilidade
A empresa não se responsabiliza por danos diretos ou indiretos decorrentes do uso deste site ou dos serviços prestados.
07
Primary legal clause
Legislação Aplicável e Disputas
Este contrato será regido pelas leis de Portugal, e qualquer disputa será resolvida nos tribunais competentes.
08
Supplemental legal clause
Contato e Atualizações
Para atualizações ou dúvidas, os usuários devem entrar em contato através dos meios disponíveis na seção de contato.